Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
009 	2025-01-03 	Portaria de designação do agente de contratação e da comissão de contratação. 	5 	Portaria de designação do agente de contratação e da comissão de contratação.	
008 	2025-01-03 	Portaria de nomeação de RUTILENE LEITE MAIA DE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Limpeza. 	5 	Portaria de nomeação de RUTILENE LEITE MAIA DE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Limpeza.	
007 	2025-01-03 	Portaria de nomeação de VIVIANE KITERIA ALVES FONTES COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de materiais. 	5 	Portaria de nomeação de VIVIANE KITERIA ALVES FONTES COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de materiais.	
006 	2025-01-03 	Portaria de nomeação de ARY FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Controlador Geral. 	5 	Portaria de nomeação de ARY FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Controlador Geral.	
005 	2025-01-03 	Portaria de nomeação de EDUARDA CRISTINA SILVA MOREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária. 	5 	Portaria de nomeação de EDUARDA CRISTINA SILVA MOREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária.	
002 	2025-01-03 	Portaria de nomeação de WILLYANE LEITE FONTES ROCHA para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureira. 	5 	A Presidente da Câmara Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Nomeia a Senhora WILLYANE LEITE FONTES ROCHA, inscrita em cadastro de Pessoas Físicas nº 045.XXX.XXX-XX, para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureira, existente no Quadro Geral de Servidores desta Casa Legislativa.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.	
001 	2025-01-02 	Exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de José da Penha, em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 	5 	Art. 12 - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de José da Penha, conforme relação abaixo:Leonardo França Gouveia Silva — ControladorSara Nunes de Queiroz — SecretáriaWillyane Leite Fontes Rocha - TesoureiraMeyre Daianne Monte Araújo — Chefe de LimpezaRutilene Leite Maia — Chefe de materiais e almoxarifadoArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.	
34 	2023-08-23 	 	1 		
33 	2023-08-23 	 	1 		
32 	2023-08-16 	 	1 		
31 	2023-08-16 	 	1 		
30 	2023-08-03 	 	1 		
29 	2023-07-18 	 	1 		
28 	2023-07-17 	 	1 		
27 	2023-07-17 	 	1 		
25 	2023-06-13 	 	1 		
24 	2023-06-12 	 	1 		
23 	2023-06-12 	 	1 		
22 	2023-06-06 	 	1 		
21 	2023-06-06 	 	1 		
20 	2023-05-19 	 	1 		
18 	2023-05-05 	 	1 		
17 	2023-04-10 	 	1 		
16 	2023-03-09 	 	1 		
11 	2023-01-09 	 	5 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.	
9 	2023-01-03 	 	5 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.	
8 	2023-01-03 	 	5 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.	
7 	2023-01-03 	 	5 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.	
4 	2023-01-02 	 	5 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
3 	2023-01-02 	 	5 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	
2 	2023-01-02 	 	5 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
1 	2023-01-02 	 	5 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.