Número	Data do contrato	Contratado	Objeto
202504100003	2025-04-10	21	aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de José da Penha
202504100002	2025-04-10	21	aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de José da Penha
202504100001	2025-04-10	21	Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de José da Penha
28030002/2025	2025-03-28	7	Contratação de empresa especializada na área de serviços (MAO DE OBRA), na manutenção de computadores, notebooks, impressoras, estabilizador, redes e softwares.
27030001/2025	2025-03-27	34	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA EM SETOR DE PESSOAL E NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DESTINADA A ORIENTAR SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA E SUA TRAMITAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN
202502190001	2025-02-19	33	A Câmara Municipal de José da Penha necessita de melhorias nos processos de gestão documental e transparência das informações públicas, assegurando o acesso contínuo e eficiente dos cidadãos aos documentos oficiais e dados atualizados do portal de transparência, em conformidade com legislações vigentes e políticas de transparência pública.
202502180002	2025-02-18	31	prestação de serviços para suprir as necessidades do arquivo e almoxarifado da Câmara Municipal de José da Penha
202502120001	2025-02-12	13	A Câmara Municipal de José da Penha necessita de espaço adequado para o armazenamento e gerenciamento eficiente de seus arquivos, garantindo a segurança, integridade e fácil acesso às informações documentais, em conformidade com as normas de gestão documental e visando atender às suas funções institucionais.
202502110001	2025-02-11	32	A Câmara Municipal de José da Penha necessita de assessoria jurídica apoio especializado para fortalecer a governança e garantir a conformidade legal em suas atividades, assegurando uma gestão eficiente e transparente da administração pública.
202501290001	2025-01-29	8	ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E GERENCIAMENTO DAS MÍDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK) E SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO DE VÍDEO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN
202501280001	2025-01-28	16	solucionar a necessidade de internet 500mb full via fibra óptica, para atender as demandas da Câmara Municipal de José da Penha
202501240001	2025-01-24	19	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
202501230002	2025-01-23	29	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais a ser realizado junto ao Setor de compras públicas, licitações e contratos para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de José da Penha
202501230001	2025-01-23	28	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSCIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM ELABORAÇÃO, FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM ENVIO DE SIAI DP, ELABORAÇÃO DA E-SOCIAL, DIRF E RAIS ORGANIZAÇÃO DO SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NAS ATIVIDADES DIÁRIAS.
202501220004	2025-01-22	19	Contratação de uma empresa especializada em assessoria, consultoria na área contábil, financeira, orçamentária e operacional, para atuar na Câmara Municipal de José da Penha, visando atender as finalidades da Administração, objetivando o atendimento as disposições contidas nas Instruções Normativas do TCE-RN, bem como as normatizações emanadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN
202501220003	2025-01-22	2	Contratação de empresa especializada em software para painel de votação eletrônica destinado a Câmara Municipal de José da Penha
202501220002	2025-01-22	2	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADOS DE COMPRAS  PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
202412040001	2024-12-04	30	contratação de consultoria Jurídica destinado prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração do Código de Ética, Disciplina e Decoro parlamentar, com a consequente leitura, discussão e interpretação do texto, para a Câmara Municipal de José da Penha
202408290001	2024-08-29	30	Prestação de Serviços de Consultoria Jurídico-Legislativa para a Revisão/Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de José da Penha /RN, consistente no estudo dos textos atuais (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno; identificação de eventuais erros de digitação e gramatical; supressão de dispositivos obsoletos/revogados por legislações posteriores; inclusão de novos dispositivos; compilação de nova(s) minuta(s), com a devida apresentação dos novos textos aos Vereadores/Assessores/Servidores da Câmara Municipal.
202406260001	2024-06-26	12	Prestação de serviço de assessoria jurídica junto a Câmara Municipal do Município de José da Penha/RN
202405150001	2024-05-15	20	Contratação de empresa especializada para  SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE, DESRATIFICAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, FUMIGAÇÃO, SANITIZAÇÃO (FUNGOS, BACTÉRIAS E VÍRUS), MANEJO DE PRAGAS EM GERAL E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, nas dependências da Câmara Municipal e seus anexos
202405130001	2024-05-13	22	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Compilação de Leis,  customização, suporte, hospedagem de dados e realização de todas as atualizações necessárias tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta ás fontes de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos atualizados das normas existentes no acervo jurídico da Câmara Municipal.
202404080004	2024-04-08	21	aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de José da Penha
202404080003	2024-04-08	21	Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de José da Penha
202404080001	2024-04-08	21	aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de José da Penha
202403110001	2024-03-11	23	Aquisição de cortina persiana vertical com bandô gallant para Câmara Municipal de José da Penha-RN.
202403010001	2024-03-01	24	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTEÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN. Remoção de caixa de entrada de energia padrão residencial completa unidade 1, Cabo de cobre flexível isolado, seção 10mm², 450/ 750v / 70°c, 40 metros, Disjuntor tipo DIN/IEC, tripolar 63A, 10KA, Curva C, 1 unidade, PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021, 12 m², Padrão de entrada de energia elétrica, trifásico, entrada aérea, a 4 fios, carga instalada em muro de 15001 até 26000W - 220/127V, 1 unidade.
202402160001	2024-02-16	2	Contratação de solução tipo SaaS para atender as exigências da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, contemplando plataforma web integrada de contratações públicas, contemplando processo eletrônico de licitações públicas com assinatura eletrônica e disponibilização na nuvem, pesquisa de preços, ETP - Estudo Técnico Preliminar, Processo de contratações direta com assinatura eletrônica e disponibilização em nuvem e plataforma web de gestão de contratos contratos
202401250001	2024-01-25	10	Contratação de uma empresa especializada no suporte e licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública (contabilidade, almoxarifado, patrimônio e de compras e transparência contábil
202401230002	2024-01-23	26	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COPA E COZINHA.
202401230001	2024-01-23	25	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COPA E COZINHA.
202401180002	2024-01-18	27	CONTRATAÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (INCLUSO CONTRACHEQUE ONLINE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.
202401180001	2024-01-18	7	Contratação de empresa especializada na área de serviços (MAO DE OBRA), na manutenção de computadores, notebooks, impressoras, estabilizador, redes e softwares.
202401150007	2024-01-15	29	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de José da Penha
202401150006	2024-01-15	19	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
202401150005	2024-01-15	19	Contratação de uma empresa especializada em assessoria, consultoria na área contábil, financeira, orçamentária e operacional, para atuar na Câmara Municipal de José da Penha, visando atender as finalidades da Administração, objetivando o atendimento as disposições contidas nas Instruções Normativas do TCE-RN, bem como as normatizações emanadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN
202401150004	2024-01-15	28	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSCIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM ELABORAÇÃO, FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM ENVIO DE SIAI DP, ELABORAÇÃO DA E-SOCIAL, DIRF E RAIS ORGANIZAÇÃO DO SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NAS ATIVIDADES DIÁRIAS.
202401150002	2024-01-15	8	CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E GERENCIAMENTO DAS MÍDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK) E SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO DE VÍDEO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
202401150001	2024-01-15	9	CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL (FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO DE VÍDEO) COM CAPAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DIGITAL PARA SITES, BLOGS, PÁGINAS INTERNAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN
22O9OOOI/2023	2023-09-22	1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
09080001/2023	2023-09-08	2	CONTRATAÇÃO DE NUVEM TIPO SAAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, QUE SERÃO PRESTADOS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
21080002/2023	2023-08-28	3	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
027/2023	2023-08-21	4	Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços na confecção de varanda e espelhos destinados ao plenário e acessórios de banheiros da Câmara Municipal de José da Penha.
026/2023	2023-08-03	5	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
03060001/2022	2023-06-03	17	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN
011/2023	2023-05-25	6	CONTRATAÇÃO DE ARQUITETA E URBANISTA, ATUANTE NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O DESIGN DE MOBILIÁRIO DE UMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NA ÁREA DE PLENÁRIA, SALA DO PRESIDENTE E SALA DE CONTABILIDADE INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE MONTAGEM.
018/2023	2023-04-06	7	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, ESTABILIZADOR, REDE E SOFTWARES.
06020002/2023	2023-02-06	8	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO DE VÍDEO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
06020001/2023	2023-02-06	9	SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL (FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO DE VÍDEO) COM CAPAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DIGITAL PARA SITES, BLOGS, PÁGINAS INTERNAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS.
008/2023	2023-01-11	10	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SUPORTE E LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL E FOLHA DE PAGAMENTO.
007/2023	2023-01-11	11	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
006/2023	2023-01-11	12	CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES, COM ACESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAL E FEDERAL.
005/2023	2023-01-11	13	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ARQUIVO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
002/2023	2023-01-11	14	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM ELABORAÇÃO E FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM ENVIO DE SIAI-DP, ELABORAÇÃO DE GFIP, ORGANIZAÇÃO DO SETOR PESSOAL DO LEGISLATIVO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NAS ATIVIDADES DIÁRIAS SEDE DE UMA VEZ QUE A MESMA ESTA DESENVOLVENDO DIVERSOS TRABALHOS INTENSOS NA CAMUNIDADE.
10010001/2023	2023-01-10	15	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JO´SE DA PENHA RN.
004/2023	2023-01-05	16	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR O ACESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
004/2022	2022-01-11	18	Locação de um imóvel para funcionamento das instalações da câmara municipal de José da Penha RN.
003/2022	2022-01-11	7	CONTRATO SÍRIO DE SOUZA BARBALHO ME
15010001/2021	2021-01-15	15	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM 100Mbps PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN