1ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/10/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/10/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Outubro de 2023
Presidente: Nilcimar Fontes de Araújo Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, José Fontes de Lucena, Márcio Dos Anjos Silva, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, o, s, e, r, l, â, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que CRIAR O CARGO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que CRIAR O CARGO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Rejeitada