10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
29/11/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 29/11/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 29 de Novembro de 2024
Presidente: Nilcimar Fontes de Araújo Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, Márcio Dos Anjos Silva, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , f, o, n, t, e, s, , d, e, , l, u, c, e, n, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, o, s, e, r, l, â, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SUA GESTÃO NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que Dispõe sobre implantar uma Lombada à Rua Manoel Ferreira Fontes, na altura do terreno do senhor Oselio Estevam da Silva, nesta cidade de Jose da Penha/RN e dá outras providências., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que O Vereador Francisco Rozendo da Silva, Líder do Partido Socialista Brasileiro PSB, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos Regimentais e na melhor forma da Lei, vem perante a Vossa Excelência que depois ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município o Excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato Fernandes., Moção nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Hildeermes Fontes, que A Câmara Municipal de JOSÉ DA PENHA/RN, através do Vereador Hildeermes Rothischyld Fontes Morais - (PSD), vem com muita honra render esta homenagem e congratulações à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF/RN), pelos seus 20 anos de luta e defesa da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SUA GESTÃO NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que Dispõe sobre implantar uma Lombada à Rua Manoel Ferreira Fontes, na altura do terreno do senhor Oselio Estevam da Silva, nesta cidade de Jose da Penha/RN e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que O Vereador Francisco Rozendo da Silva, Líder do Partido Socialista Brasileiro PSB, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos Regimentais e na melhor forma da Lei, vem perante a Vossa Excelência que depois ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município o Excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato Fernandes. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Hildeermes Fontes, que A Câmara Municipal de JOSÉ DA PENHA/RN, através do Vereador Hildeermes Rothischyld Fontes Morais - (PSD), vem com muita honra render esta homenagem e congratulações à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF/RN), pelos seus 20 anos de luta e defesa da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada