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9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31/10/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2024

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 31 de Outubro de 2024

Presidente: Apoliana Cristina da Costa Lima


Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, José Fontes de Lucena, Márcio Dos Anjos Silva, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, o, s, e, r, l, â, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que “Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 474/2023 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024”.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que “Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 474/2023 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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