11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20/12/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 20/12/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 20 de Dezembro de 2024
Presidente: Nilcimar Fontes de Araújo Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, José Fontes de Lucena, Márcio Dos Anjos Silva, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, o, s, e, r, l, â, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do MESA DIRETORA Nilcimar Fontes, que INSTITUI 0 CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do MESA DIRETORA Nilcimar Fontes, que INSTITUI 0 CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada