12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11/12/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 11/12/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 11 de Dezembro de 2023
Presidente: Nilcimar Fontes de Araújo Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, José Fontes de Lucena, Francisco Joserlânio de Oliveira Júnior, Márcio Dos Anjos Silva, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , n, e, c, i, , d, a, , s, i, l, v, a, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 022 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023., Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 023 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do MESA DIRETORA Nilcimar Fontes, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de José da Penha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei Orçamentaria Anual- LOA número 022 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei Orçamentaria Anual- LOA número 023 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do MESA DIRETORA Nilcimar Fontes, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de José da Penha. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada