3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
31/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 31/03/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 31 de Março de 2025
Presidente: Apoliana Cristina da Costa Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Helio Trajano Torres de Santana, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, Francisco Joserlanio de Oliveira, José Ivomar Fideles, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildeermes Fontes, que REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENTREGUE À FAMÍLIA DE CHICO DE JOCA, UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE (CHICO DE JOCA).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que FIXA CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, SUBSIDIA A LEI MUNICIPAL 034/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO ORCAMENTÁRIO EM VIGOR NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO ORCAMENTÁRIO EM VIGOR NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da Rua Maria da Conceição Fontes de Araújo e requer que seja feito uma Passagem Molhada no Riacho Pejuaba, que desemboca na Ponte e liga o Alto Duque de Caxias à cidade de José da Penha/RN. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que Solicita em caráter de urgência a Construção de um Banheiro público Municipal para ambos os sexos, na praça professora Maria Alivandi da Costa Fontes à margem da BR 405 nesta cidade de Jose da penha/RN. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Chico Rozendo, que Solicita que seja instituído a Guarda Municipal neste Município de Jose da Penha/RN, considerando a vital importância do pleno funcionamento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada