1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Apoliana Cristina da Costa Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Helio Trajano Torres de Santana, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, Francisco Joserlanio de Oliveira, José Ivomar Fideles, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO JURIDICA, OS DIREITOS, DEVERES E AS ATIVIDADES DOS AUXILIARES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº77/2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO JURIDICA, OS DIREITOS, DEVERES E AS ATIVIDADES DOS AUXILIARES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº77/2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição