1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 21/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 21 de Janeiro de 2025
Presidente: Apoliana Cristina da Costa Lima
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, r, l, o, s, , j, o, s, é, , p, i, n, h, e, i, r, o, , m, a, i, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, z, e, n, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , h, e, l, i, o, , t, r, a, j, a, n, o, , t, o, r, r, e, s, , d, e, , s, a, n, t, a, n, a, ,, , h, i, l, d, e, e, r, m, e, s, , r, o, t, s, c, h, y, l, d, , f, o, n, t, e, s, , m, o, r, a, i, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, o, s, e, r, l, a, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, o, m, a, r, , f, i, d, e, l, e, s, ,, , m, a, r, i, a, , n, e, c, i, , d, a, , s, i, l, v, a, , a, r, a, ú, j, o, ,, , n, i, l, c, i, m, a, r, , f, o, n, t, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , g, o, m, e, s, ,, , a, p, o, l, i, a, n, a, , c, r, i, s, t, i, n, a, , d, a, , c, o, s, t, a, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que Dispõe sobre â contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso [X, do Art. 37, da Constituição Federal, mantém o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que Dispõe sobre a Elaboração a Redação, Alteração e a Consolidação do Processo Legislativo e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO Jairo de Souza Mafaldo, que Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de José da Penha e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição